Projeto: |
|
PL 47 14/02/2001 (ver documento) |
Processo: |
|
01-47/2001
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0047-2001 |
Promovente: |
|
Claudio Fonseca |
Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA GESTAO PARTICIPATIVA DE RECURSOS DA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Assunto: |
|
ASSOCIACAO DE APOIO COMUNITARIO / ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES / AUTONOMIA / CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO / CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO / COMUNIDADE / CONSELHO DE ESCOLA / CONTRATACAO / DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / GESTAO / GESTAO PARTICIPATIVA DE RECURSOS DA ESCOLA MUNICIPAL / PARTICIPACAO / PLANO DE GESTAO PARTICIPATIVA DE RECURSOS DA ESCOLA MUNICIPAL / PRESTACAO DE CONTAS / PROIBICAO / RECURSOS FINANCEIROS / RECURSOS HUMANOS / REPASSE FINANCEIRO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0192-2001 ver documento Adm0181-2002 ver documento Educs0388-2002 ver documento Fin1675-2002
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 14/02/2001 | Encaminhado em 06/03/2001 | CCJ | Recebido em 08/03/2001 | Encaminhado em 27/04/2001 | ATM | Recebido em 27/04/2001 | Encaminhado em 04/03/2002 | ADM | Recebido em 04/03/2002 | Encaminhado em 05/04/2002 | EDUC | Recebido em 10/04/2002 | Encaminhado em 06/05/2002 | FIN | Recebido em 06/05/2002 | Encaminhado em 02/12/2002 | ATM | Recebido em 03/12/2002 | Encaminhado em 19/01/2005 | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2005 | |
|
Encerramento: |
|
19/01/2004. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |